Com o aumento constante do turismo internacional, principalmente de viajantes vindos da América Latina, América do Norte e Ásia, cresce também o interesse por formas de economizar durante viagens à Europa. Uma das estratégias mais eficazes é aproveitar o benefício do Tax Free, um sistema que permite recuperar parte do valor pago em impostos nas compras realizadas em países como Portugal.
Se você está se perguntando como pegar Tax Free em Portugal, este artigo é o seu guia definitivo. Aqui você vai encontrar passo a passo atualizado, exigências legais, documentação necessária, prazos e dicas para não perder essa oportunidade de economizar.
O Que Significa Tax Free?
“Tax Free” significa literalmente “livre de impostos”. No contexto europeu, é um regime fiscal que permite a devolução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para consumidores não residentes na União Europeia que fazem compras dentro de qualquer país membro, incluindo Portugal.
O reembolso não cobre 100% do imposto pago, mas o valor recuperado pode representar uma economia de até 15% em produtos de alto valor como roupas, eletrônicos e cosméticos.
Quem Pode Pegar Tax Free em Portugal?
Nem todo viajante tem direito ao reembolso. O sistema é restrito a determinadas condições, que devem ser seguidas para que a solicitação seja aceita.
Requisitos Básicos para Solicitar Tax Free
- Residir fora da União Europeia
Se você mora no Brasil, Canadá, Estados Unidos, Japão ou outro país fora da UE, está apto a solicitar. - Estar em Portugal como turista (visita inferior a 6 meses)
Viagens com finalidade turística ou de negócios, mas sem residência permanente. - Gastar pelo menos €50 (por compra)
O valor mínimo exigido em cada loja é de €50 com IVA incluído. Compras abaixo disso não se qualificam. - Levar os produtos consigo ao sair da UE
Os itens comprados devem sair do país com você, e não podem ser enviados por correio.
Passo a Passo: Como Pegar o Tax Free em Portugal
A seguir, veja como funciona o processo do início ao fim, desde a compra até o recebimento do reembolso.
1. Compre em Lojas Aderentes ao Tax Free
Ao fazer compras em Portugal, procure por lojas com o selo “Tax Free” ou pergunte diretamente ao atendente se o estabelecimento está cadastrado no sistema. A maioria das grandes redes de varejo, shoppings, boutiques e lojas de eletrônicos participa do programa.
Dica importante: Nem toda loja oferece o mesmo operador de reembolso. Algumas usam a Global Blue, outras Planet ou Innova Tax Free. Cada uma cobra uma taxa diferente e pode oferecer formas de reembolso distintas.
2. Solicite o Formulário Tax Free no Momento da Compra
Após escolher seus produtos e ir ao caixa, informe ao atendente que você deseja fazer a compra com Tax Free. Apresente seu passaporte original para que ele registre os dados corretamente.
Você receberá:
- A fatura original da compra (com IVA detalhado)
- Um formulário de reembolso (impresso ou digital)
Não perca esses documentos. Eles são obrigatórios para validar o pedido no aeroporto.
3. Mantenha os Produtos em Estado Original
Até a saída da União Europeia, não utilize os produtos comprados. A alfândega pode solicitar que você mostre os itens no momento da validação.
Coloque os produtos elegíveis na bagagem de mão, pois a inspeção geralmente ocorre antes do despacho das malas.
4. Valide os Documentos no Aeroporto
Este é um dos passos mais importantes de todo o processo.
Onde fazer a validação:
- Aeroporto de Lisboa
- Aeroporto do Porto
- Aeroporto de Faro
- Fronteiras terrestres (no caso de saída por outro país da UE)
O que apresentar na alfândega:
- Passaporte
- Faturas originais das compras
- Formulários Tax Free
- Produtos comprados
- Bilhete de embarque
Caso esteja usando um formulário digital, a validação pode ser feita diretamente nas máquinas de autoatendimento nos aeroportos, caso disponíveis.
Após a inspeção, o agente aduaneiro irá carimbar o formulário ou aprová-lo digitalmente.
5. Escolha Como Deseja Receber o Reembolso
Com o formulário validado, o último passo é solicitar o reembolso do valor.
Formas de reembolso disponíveis:
| Método | Tempo estimado | Observações |
| Dinheiro (euro ou dólar) | Imediato | Disponível em aeroportos, sujeita a taxa |
| Cartão de crédito | 7 a 30 dias úteis | Comum em serviços da Global Blue e Planet |
| Transferência bancária | Até 45 dias úteis | Nem sempre disponível |
| Reembolso via app | Até 30 dias úteis | Acompanhe em tempo real pelo celular |
Atenção: A empresa intermediadora retém uma taxa de serviço, que pode variar entre 2% e 15% do valor a ser devolvido.
Quais São as Empresas Que Processam o Tax Free em Portugal?
Em geral, as lojas trabalham com uma destas empresas:
- Global Blue
Mais conhecida e aceita em todo o mundo. Possui app próprio. - Planet Tax Free
Também bastante usada em lojas de luxo e aeroportos. - Innova Tax Free
Alternativa mais recente, com boas avaliações e interface moderna.
Quais Itens Dão Direito ao Reembolso de Impostos?
| Tipo de Produto | Reembolso Elegível? |
| Roupas e calçados | Sim |
| Eletrônicos | Sim |
| Cosméticos e perfumes | Sim |
| Acessórios e joias | Sim |
| Medicamentos | Não |
| Serviços (hotel, comida) | Não |
| Itens usados | Não |
Checklist Final Para Não Perder o Tax Free
Antes de embarcar, siga esta checklist para garantir que tudo está em ordem:
- Compras feitas em lojas com Tax Free
- Fatura da compra com valor superior a €50
- Passaporte apresentado na hora da compra
- Formulário impresso ou digital em mãos
- Produtos ainda não utilizados e em bagagem de mão
- Validação feita no último país da UE antes do embarque
- Reembolso solicitado junto à empresa responsável
Dúvidas Frequentes Sobre Como Pegar Tax Free em Portugal
Preciso validar o formulário no mesmo dia da compra?
Não. A validação deve ser feita no dia da saída da União Europeia, e não necessariamente no mesmo dia da compra.
Posso juntar várias compras para um único formulário?
Somente se forem da mesma loja e no mesmo dia, e o valor total ultrapassar €50.
O que acontece se eu não validar o formulário?
Você perde o direito ao reembolso. Sem o carimbo ou validação digital, o processo não é aceito.
Posso validar o Tax Free em outro país da UE?
Sim. A validação deve ser feita no ponto de saída final da União Europeia, mesmo que as compras tenham sido feitas em Portugal.
Erros Comuns Que Fazem Você Perder o Reembolso
- Despachar os produtos na bagagem antes da validação
- Perder os formulários ou faturas
- Comprar abaixo do valor mínimo permitido
- Usar os produtos antes de apresentar à alfândega
- Tentar validar após sair da UE (impossível)
Vale a Pena Pegar o Tax Free em Portugal?
Se você pretende fazer compras significativas — especialmente em roupas, eletrônicos e artigos de luxo — o Tax Free é altamente vantajoso. Mesmo com a taxa de serviço descontada pelas operadoras, o valor recuperado pode representar uma economia de centenas de euros em uma única viagem.
Além disso, com a crescente digitalização dos serviços, o processo está cada vez mais simples e rápido.
Conclusão: Aproveite o Tax Free e Economize em Sua Viagem
Agora que você sabe como pegar Tax Free em Portugal, aproveite esse benefício da melhor maneira possível. Com um pouco de organização e atenção às regras, é possível receber de volta parte do que foi gasto e fazer sua viagem render ainda mais.
Organize suas compras, guarde os documentos, chegue cedo ao aeroporto e, acima de tudo, não desperdice essa chance de economizar.